Transferência de veículo: guia de documentos e procedimentos

Você finalmente encontrou o comprador perfeito para o seu carro e está pronto para passar o volante para mãos confiáveis. Mas espere! Antes de celebrar, é importante entender quais são os documentos e processos necessários para a transferência de veículo.

Enquanto isso, pegue uma xícara de café e venha conosco, pois iremos orientá-lo em cada curva do processo.

O que é transferência de veículo?

A transferência de veículo é o ato legal de transferir a propriedade de um automóvel de uma pessoa para outra. Isso requer a atualização dos registros, como propriedade e localização, além da documentação para refletir o novo titular do veículo.

Em algumas situações, é preciso atualizar registros específicos, como o de carro PCD, usado por pessoas com deficiência ou seus responsáveis.

Em outras palavras, você está cedendo os direitos do seu bem para um novo dono. Inclusive, a transferência é importante não só quando você compra ou vende um carro, mas também em casos de herança ou quitação de dívidas.

Pré-requisitos para transferência de veículo 2024

Antes de começar esse processo, é importante ter todos os pré-requisitos prontos para evitar qualquer obstáculo no caminho. Veja algumas coisas que você precisará antes de iniciar a transferência:

• Licenciamento do automóvel em dia: O licenciamento é um imposto anual que garante a regularização do carro, além de ser uma condição para emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, ou CRLV;

• Pagamento dos impostos obrigatórios: É obrigatório a quitação do IPVA e do seguro DPVAT;

• Multas pendentes: É importante que o veículo não tenha infrações não pagas.

Além disso, qualquer outro tipo de restrição envolvendo o veículo deve ser resolvida antes de transferir a propriedade ao novo dono. Agora que você já possui todas as documentações do seu bem, vamos mergulhar na papelada.

Documentação necessária para transferência de veículo: pessoa física

Uma vez cumpridos os pré-requisitos, para garantir uma transferência suave, você precisará reunir uma série de documentos. É importante acessar o site do DETRAN do seu estado e verificar se há alguma orientação específica para o local onde você mora.

Em geral, esta é a documentação que você precisa para fazer a transferência de veículo:

Ficha de cadastro

O proprietário deve preencher o formulário eletrônico no site do Detran. Após a confirmação, será gerada a Ficha Cadastral e o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que precisam ser impressos.

Documentos do comprador

O novo proprietário deve apresentar um documento com foto original e atual, além de uma cópia em PDF frente e verso. Pode ser o RG, a CNH ou o passaporte.

Além disso, o comprador deve apresentar seu CPF (geralmente incluso no RG ou outro documento), comprovante de residência e formulário RENAVAM preenchido.

Certificado de Registro de Veículo (CRV)

O proprietário deve apresentar o CRV físico do carro. Outra opção é preencher a Autorização para Transferência de Propriedade Eletrônica (ATPV-E).

Os originais destes documentos deverão estar com firma reconhecida por autenticidade do vendedor, assim como do comprador do veículo.

Laudo de vistoria

Documento de vistoria do veículo entregue após o veículo ser aprovado neste trâmite.

Dica: Se o proprietário for representado por parentes ou pelo cônjuge, eles também precisam apresentar seu RG (original e cópia) e, se aplicável, a Certidão de Casamento.

Documentação necessária para transferência de veículo: pessoa jurídica

Você é CNPJ? Tudo joia! A documentação que irá precisar é:

• Cartão do CNPJ com menos de 90 dias;

• Contrato Social (original ou cópia autenticada);

• Comprovante de pagamento do DAE (Documento de Arrecadação Estadual);

• Taxas de Transferência: O Custo da Mudança de Proprietário;

• CRV;

• Ficha de cadastro (veja o nosso passo a passo).

Quanto custa cada taxa e onde pagá-las?

As taxas de transferência podem variar, então é importante verificar com os Detrans locais para obter informações precisas. Elas incluem a vistoria de identificação (ECV), a taxa de Alteração de Registro de Veículo (ARV), e a taxa de geração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital.

Em MG, por exemplo, o ECV e ARV são chamados de DAE, o valor é de R$ 259,71 e você pode fazer o pagamento nos bancos credenciados pelo estado. Em São Paulo, o valor é de R$ 263,80; enquanto no Rio de Janeiro o custo é de R$ 183,24 para veículo comprado à vista e R$ 203,60 para automóveis adquiridos por meio de financiamento.

Já a taxa para a geração do CRLV-e varia dependendo do estado. Por exemplo, em SP, o valor em 2024 é de R$ 160,22; enquanto RS é de R$ 300,49.

Multa por não solicitar a transferência do veículo

A transferência deve ser solicitada a partir da data da venda. Assim que isso ocorrer, o novo dono do veículo tem até 30 dias para realizar o processo.

Caso contrário, estará cometendo umainfração média, acarretando multa de R$ 130,16, remoção do veículo e 4 pontos na CNH. Melhor evitar, né?

Passo a passo para realizar a transferência de veículo online

O processo de transferência de veículo online é relativamente simples. Porém, tanto o vendedor quanto o comprador devem estar cadastrados na plataforma gov.br, com uma conta de nível prata ou ouro.

Para mais detalhes sobre o cadastro, o Ministério da Fazenda oferece todas as informações necessárias em seu site. Antes de começar, saiba também que o procedimento não será feito 100% online, pois a vistoria tem que ser feita presencialmente.

Dito isto, siga os passos abaixo para fazer a transferência online:

Passo 1: Cadastre-se na plataforma gov.br

Primeiro, certifique-se de que tanto você quanto o comprador estejam cadastrados na plataforma gov.br. Você ainda não tem registro nela? Não se preocupe, é rápido e fácil! Basta seguir as instruções no site do Ministério da Fazenda para criar uma conta prata ou ouro.

Passo 2: Baixe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito

Agora que vocês estão devidamente cadastrados, é hora de baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito em seus smartphones.

Passo 3: Preencha as informações necessárias

É hora do vendedor entrar em ação! Abra o aplicativo Carteira Digital de Trânsito e procure a opção “Transferência de Veículo”. Em seguida, preencha as informações solicitadas, incluindo o CPF do comprador, para iniciar o processo de transferência.

Passo 4: Assine digitalmente a ATPV-e

Agora vem a parte importante: a assinatura digital. Isso é o que tornará a transferência oficial e legal, sem a necessidade de visitar um cartório. O vendedor precisa assinar digitalmente a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) através do aplicativo.

Passo 5: Comprador também assina digitalmente

Não se esqueça do comprador! Assim que o vendedor concluir sua parte, o comprador receberá uma notificação para assinar digitalmente a ATPV-e também. É um processo simples e rápido, que confirma o acordo entre as partes.

Passo 6: Agende a vistoria

Por fim, é hora da vistoria. Depois que tudo estiver preenchido, assinado e confirmado entre vendedor e comprador, agende uma vistoria presencial para finalizar a transferência de propriedade do veículo. E pronto! A “troca de garagem” está completa.

Com todos os documentos preparados, taxas pagas e passos seguidos corretamente, você estará pronto para dizer adeus ao seu veículo antigo. Lembre-se sempre de verificar os requisitos específicos do seu estado e seguir todas as instruções fornecidas pelas autoridades locais.

Transferência de carro da Localiza Seminovos

Escolheu e comprou seu seminovo de confiança da Localiza? Chegou a hora de cuidar dos documentos do veículo! E para te ajudar, aqui vai o fluxo básico do processo de transferência do seu seminovo Localiza:

1 – Receber CRV/ATPV autenticado pela Localiza na Loja de compra do veículo.

2 – Autenticar CRV/ATPV no cartório do comprador.

3 – Agendar/realizar vistoria do veículo.

4 – Apresentar documentação ao órgão responsável pela transferência para processo de validação.

5 – Emitir documentação atualizada em nome do cliente.

Aqui na Localiza Seminovos, ao comprar um carro, você ainda pode optar por contratar o serviço de despachante, para ter tranquilidade em todo esse processo.

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