Tire suas dúvidas sobre carros para PCD
Você sabe o que são carros para PCD? Conhece as adaptações que eles têm? E a isenção de impostos, como funciona? Aprenda a seguir.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 17 milhões de indivíduos têm algum tipo de deficiência no Brasil.
Isso quer dizer que as pessoas com deficiência, representadas pela sigla “PCDs”, constituem 8,4% da população brasileira acima de dois anos de idade.
Infelizmente, muitas delas ainda lidam com a falta de acessibilidade no dia a dia. Ao longo dos anos, vêm sendo criadas maneiras de adaptar os carros, facilitando a locomoção e garantindo maior autonomia para as PCDs. Além disso, esses carros adaptados contam com a isenção de alguns impostos.
Continue lendo para entender mais sobre o assunto e tirar as suas dúvidas.
O que são carros para PCD?
Carros para PCD são carros adaptados às necessidades específicas da pessoa com deficiência, seja ela condutora ou passageira.
Esses carros costumam contar com direção hidráulica ou elétrica, transmissão automática, vidros elétricos, comandos por voz e integração com dispositivos móveis, de modo a descomplicar a condução. Além disso, podem apresentar uma ou mais adaptações.
Quais são as adaptações dos carros para PCD?
Algumas das adaptações mais comuns são:
- Plataforma hidráulica: pode ser instalada em alguns carros para facilitar o acesso de pessoas em cadeiras de rodas.
- Bancos giratórios: giram 90º em relação à porta, viabilizando a entrada no carro.
- Alavanca de freio e acelerador: permite usar uma das mãos para controlar a frenagem e aceleração.
- Pomo giratório: bola instalada no volante, comumente usada em casos de paralisia parcial ou perda de força nos membros superiores para facilitar o controle da direção e a realização de manobras.
Além desses exemplos, há outras adaptações que podem ser feitas caso a caso, dependendo de cada pessoa e de sua deficiência.
Quem pode solicitar o benefício PCD?
O benefício para pessoa com deficiência é destinado a quem possui alguma condição física, sensorial ou intelectual que impacta a mobilidade ou a autonomia no trânsito.
Não se resume a cadeirantes ou pessoas com limitações severas. A legislação considera diferentes níveis de deficiência e também situações temporárias, desde que comprovadas por laudo.
Podem solicitar o benefício:
– Pessoas com deficiência física, incluindo limitações de movimento, sequelas de AVC, próteses, amputações ou mobilidade reduzida
– Pessoas com deficiência auditiva
– Pessoas com deficiência visual, parcial ou total
– Pessoas com deficiência intelectual ou transtornos do desenvolvimento, quando há necessidade de acompanhamento
– Autistas ou pessoas dentro do espectro autista
– Pessoas com condições temporárias que limitem a condução, como recuperação de cirurgia ortopédica
– Familiares ou responsáveis que dirigem para a pessoa com deficiência, quando ela não pode conduzir
Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar laudo médico emitido pelo SUS ou por clínica credenciada, que descreva a condição e o impacto na mobilidade.
O laudo é o documento central do processo, pois é ele que comprova o direito à isenção. A partir da aprovação, o solicitante pode dar início aos pedidos de isenção de impostos e à compra do veículo com desconto.
O carro já vem adaptado da montadora?
Existem carros que já vêm totalmente adaptados diretamente da fábrica, mas não são todos. Porém, não é preciso se preocupar, pois a maioria das adaptações podem ser feitas depois de comprar o carro, em empresas especializadas.
Ao escolher a empresa, é importante não pensar somente no preço. Fique de olho também nas referências dela, confira se é autoridade no assunto e verifique se há garantia sobre os produtos e a instalação.
Todo carro pode ser adaptado?
Algumas adaptações podem ser feitas com facilidade em qualquer modelo, mas outras precisarão de carros com mais espaço, principalmente ao se tratar do uso de cadeiras de rodas.
Ao comprar o carro, pesquise bastante e entre em contato com a empresa que fará a adaptação para entender as modificações necessárias.
Como funciona a isenção de impostos?
Os carros para PCD podem ter valores até 30% menores quando comparados a carros de mesmo modelo, mas sem as adaptações. Isso acontece porque, além das montadoras darem descontos, algumas leis determinam a isenção de impostos, como a Lei Nº 8.989/95.
É possível isentar-se de:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O que fazer para obter a isenção de impostos?
No caso do condutor ser PCD, a primeira etapa é passar por uma perícia médica em um posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para alterar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Depois disso, cada imposto requer um procedimento.
Para obter a isenção do IPI e IOF, é preciso preencher um formulário da Receita Federal e apresentar os documentos necessários. Em seguida, com uma carta de interesse da concessionária em mãos, é possível solicitar a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado.
Carro comprado? Agora, é o momento de se ver livre do IPVA. Para isso, basta levar os documentos até o Detran e fazer a requisição.
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